2ª Conferência de Juventude de Camaçari - Eu vou!!

Há lugar para a Juventude na Reforma Política?

Por Carla Bezerra e Gabriel Medina

A Reforma Política está novamente na agenda do dia, e dentro de um cenário mais favorável para a aprovação de medidas progressistas. Para nós, movimentos sociais e partidos políticos do campo democrático e popular, a defesa dessa reforma tem como sentido ampliar a participação e a democracia. Alterar o sistema político deve representar também acelerar as mudanças que hoje ocorrem no Brasil. Mais acesso à direitos básicos deve andar casado com mais poder e participação do povo.

Por isso, ela deve ter como diretrizes: ampliar a participação popular por meio de mecanismos diretos e participativos, fortalecer os aspectos ideológicos e programáticos dos partidos políticos, garantir maior presença de setores hoje sub-representados, como mulheres, negros/as e jovens, combater a prevalência do poder econômico, do excessivo personalismo, e do uso legendas de aluguel, hoje tão disseminadas no atual formato de nosso sistema político.

Caminhos e Possibilidades

Os caminhos para que essas mudanças ocorram são vários. No presente, o que tem se desenhado no Congresso é uma alteração mais pontual na nossa legislação eleitoral. O que está em processo de votação agora são as regras voltadas para a eleição de mandatos proporcionais (câmaras e assembléias).

Os efeitos dessas possíveis mudanças, mesmo que não tão amplas quanto defendemos nos movimentos sociais, são de importância fundamental e não devem ser menosprezados. Trata-se de momento inédito de coesão interna no PT, bem como de uma capacidade de articulação e diálogo com diferentes partidos políticos. Dentre as mudanças que há maior consenso, estão o financiamento exclusivamente público de campanha, a fidelidade partidária e o voto em lista preordenada – além do rechaço completo de propostas como “distritão“.

Esses três elementos combinados são fundamentais para os objetivos que mencionamos no início do texto: combater a prevalência do poder econômico, o oportunismo eleitoral e a sub-representação de setores como mulheres, negros e juventude.

Não é possível falarmos em democracia representativa, quando mais da metade da população não está devidamente representada nos espaços do Congresso Nacional. Nesse sentido, para democratizarmos a democracia, a defesa da lista preordenada só faz sentido se combinada ao critério de paridade de gênero. A isso, deve-se acrescer também outros recortes específicos, como de recorte étnico-racial, e a garantia de representação da juventude.

A Juventude na Reforma Política

No Brasil temos uma sub-representação da juventude nos partidos e instituições políticas, um fenômeno que não é restrito a partido A ou B e sim um problema generalizado. Nesse sentido, são necessárias ações políticas complementares para garantir a ampliação da participação dos jovens nesses espaços políticos e a renovação dos quadros políticos, tanto no campo das idéias como no da idade.

As propostas que defendemos para a Reforma Política contribuirão para que setores organizados, possam se expressar nas listas partidárias e sair da invisibilidade. Vale lembrar que hoje vivemos um dos maiores números de jovens na história do Brasil, com uma população de 50 milhões, representando 26% da população brasileira. Os jovens representam 40% do eleitorado, entretanto, representam 3% do Congresso Nacional.

É fundamental que haja um investimento específico dos partidos na sua juventude e na formação de novas lideranças. Assim, defendemos que seja obrigatória a destinação de 5% do fundo partidário para investimentos na organização da respectiva juventude, com o objetivo de formação de novos quadros militantes e lideranças.

Ainda, defendemos que haja um limite de no máximo duas reeleições no mesmo cargo para o exercício parlamentar. Esse tipo de limitação obriga a permanente renovação dos partidos e contribui para o combate à lógica de profissionalização dos cargos políticos, permitindo que novas lideranças possam surgir e se alternar nos espaços de poder.

Por fim, é preciso rever a questão dos limites de idade mínima para concorrer a eleições. Hoje já temos as maioridades civil e penal igualadas em 18 anos, e o direito ao voto inicia-se aos 16. Por que então limitar para 21 ou 35 anos, conforme o cargo, o direito a concorrer às eleições? Propomos que a idade mínima esteja igualada em 18 anos em todos os casos.

Ir para as ruas!

Sabemos que não basta realizar a disputa nos corredores do Congresso, onde os deputados tendem a votar na continuidade das regras que garantiram a sua eleição. É fundamental que os movimentos sociais e partidos políticos do campo democrático e popular estejam organizados em um amplo processo de disputa de valores na sociedade.

A juventude pode cumprir um papel fundamental nessa disputa. Este ano, teremos grandes atividades de organizações juvenis, como o Congresso da UNE, a Plenária nacional da Juventude da CUT, o II Festival das Juventudes em Fortaleza, dentre outros. Ainda, teremos um amplo processo de debate desde os municípios, com a II Conferência Nacional de Juventude. É necessário que em todos esses espaços, haja debates e resoluções e que se organizem campanhas públicas sobre o tema. Só assim, poderemos garantir uma disputa pela esquerda das mudanças no sistema político brasileiro.

*Gabriel Medina é presidente do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e Carla Bezerra é membro da Executiva Nacional da Juventude do PT.

Requiém

Foi bom. Durou.

Foi intenso demais.

Tanto que se esvaiu descontroladamente

e agora acabou.

Não me odeie.

Não te odeio.

Leve o que foi bom.

O resto, esqueça.

Um novo momento para as juventudes no Brasil

Gabriel Medina*

O Seminário Juventude em Pauta 2010 se realiza em um momento propício para produção de um balanço crítico e propositivo sobre a experiência dos oito anos do Governo Lula e, que aponte desafios para o próximo governo da 1ª mulher presidenta do país.

Neste seminário estarão presentes os principais movimentos, organizações não governamentais, pesquisadores de juventude e militantes da sociedade civil que, mesmo com algumas diferenças, podem caminhar para construção de posições comuns que garantam unidade na defesa dos direitos das juventudes.

A consolidação deste campo político com a produção de uma opinião sobre a experiência da política nacional de juventude e o fortalecimento de uma plataforma no âmbito das políticas públicas será central para que possamos consolidar conquistas e ampliar direitos.

É possível dizer que a as políticas públicas do Governo Federal tiveram impacto positivo sobre as juventudes, principalmente as mais pobres. Tratamos aqui de um recorte mais amplo das políticas, não reduzindo a análise apenas às ações da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), uma vez que esse órgão, além de executor, contribui no sentido de formular e irradiar conceitos e propostas ao conjunto do governo, contando ainda com apoio fundamental do CONJUVE.

As políticas de desenvolvimento econômico e social da década atual permitiram a inclusão de parcelas antes abandonadas pelo Estado, principalmente depois de um longo período de redução enxugamento das funções e da máquina pública e ausência de um olhar específico para este segmento. A criação de 14 milhões de empregos com carteira assinada, a valorização do salário mínimo, a duplicação de vagas nas Universidades Públicas, o novo ENEM, o Prouni, o Pró-Jovem, os Pontos de Cultura, o Luz para Todos e o Bolsa Família, afetaram o cotidiano de milhões de jovens, mesmo que indiretamente com apoio a suas famílias e territórios onde habitam.

A inclusão de jovens em políticas sociais, os avanços no financiamento da educação básica e o acesso à universidade permitiram que jovens dos setores populares tomassem contato com o Estado brasileiro, antes conhecido apenas pela presença das forças de segurança pública. Este impacto abriu a possibilidade para que novas demandas e anseios chegassem à cena pública.

Questões como o Passe Livre, acesso à internet, novas tecnologias, equipamentos e programas de cultura, esporte e lazer, trabalho e moradia dignos, eram demandas não tratadas no debate político, inclusive, fora da agenda das juventudes partidárias e do programa democrático e popular dirigido por Lula. As pautas até então se associavam à educação, mas não com o reconhecimento de direitos específicos.

A discussão sobre demandas específicas iniciou-se na elaboração do Projeto Juventude e posteriormente em estudos, pesquisas produzidas por Universidades e ONGs. Porém, foi por meio da inclusão social e participação de jovens vindos de periferias urbanas, organizados em grupos culturais, comunitários, que pautas específicas apareceram na esfera pública com mais força e peso social.

É preciso reconhecer que assim como os programas sociais, a abertura democrática vivida no governo Lula foi crucial para o reconhecimento de necessidades antes ofuscadas pelo Estado mínimo. Foram vários espaços construídos de consulta pública, inicialmente abertos pela Câmara Federal para a construção do Plano Nacional de Juventude, logo após a constituição do CONJUVE. Finalmente, aquele que considero o mais importante: a realização da I Conferência Nacional de Juventude, em 2008, na qual milhares de jovens tiveram a possibilidade de apresentar seus anseios ao Estado.

Estes espaços possibilitaram que culturas de participação distintas dialogassem e em alguma medida construíssem pontes para a aprovação de suas bandeiras. Longe de resolver os conflitos culturais e políticos das diferentes formas de expressão, sinalizaram a importância do diálogo, da discussão política e forjaram a formação de um grupo de jovens preocupados/as com a participação cidadã e com a defesa dos seus direitos.

As Conferências organizadas pelo governo Lula e a criação de novos Conselhos iniciaram a configuração de uma nova forma de exercício cidadão e de modelo de gestão no Estado, dando passos para fortalecer a participação popular e a democracia participativa. Ao abrir o diálogo com a sociedade, o governo federal convocou a sociedade para definir suas prioridades e exercer uma cidadania ativa, para inverter prioridades do Estado, ampliar o nível de consciência do povo e alargar a democracia brasileira.

Contudo, muitas demandas não foram respondidas e a possibilidade da democracia participativa se consolidar na gestão está em aberto. Por isso, cabem às juventudes, além de reafirmar suas bandeiras específicas, se somar a pautas gerais, como a defesa de uma ampla Reforma Política que deve incorporar, estrategicamente, a participação popular.

Penso que os desafios acima levantados estão diretamente ligados ao avanço da organização das juventudes que, no último período, tiveram dificuldades de financiar iniciativas próprias. Esta deve ser uma preocupação do futuro Governo Dilma, garantir subsídios para apoiar iniciativas, projetos e ações da sociedade civil com o tema da juventude.

Destaco a realização, em junho de 2010, do I Festival das Juventudes de Fortaleza, onde diferentes formas de organização da juventude apresentaram uma Plataforma Política para as eleições de 2010. Por uma decisão das organizações, a Plataforma das Juventudesse somou à iniciativa do CONJUVE, ampliando, assim, sua representatividade com novas organizações, com a elaboração do Pacto pela Juventude e cuja plataforma política apresentada aos/as candidatos/as, foi bem sucedida e deve ser reafirmada para a defesa das políticas de juventude no Brasil.

Nesse sentido, temos que avançar na organização e articulação da juventude brasileira para que possamos exercer maior pressão a fim de assegurar avanços democráticos e, fundamentalmente fortalecer a Política Nacional de Juventude no governo Dilma.

Essa tarefa não será fácil, ao menos pelo que vimos no debate eleitoral, onde os compromissos assumidos com a juventude foram vagos, pouco se considerou a política de juventude construída com Lula e os apontamentos para o futuro não trataram das demandas específicas. Mesmo a discussão sobre as drogas, principalmente o Crack, contribuíram para retroceder acúmulos conceituais elaborados, que apontavam para a superação da juventude como um problema social.

Portanto, será necessária uma unidade forte de um campo político progressista da sociedade civil , que aponte para:

· Garantir maior força política da institucionalidade de juventude no governo, garantindo status de ministério à SNJ, sem que isso traga prejuízos para a necessária transversalidade da política de juventude;

· Organizar o Sistema Nacional de Juventude com participação social e fundo público para dar capilaridade às PPJs;

· Avançar na consolidação de leis, com a aprovação do Plano Nacional de Juventude e do Estatuto Nacional de Juventude no Congresso Nacional;

· Organizar a II Conferência Nacional de Juventude que sinalize para um novo patamar no debate de juventude, para além de bandeiras, sinalizando desafios estratégicos das políticas de juventude;

· A eleição do próximo Conselho Nacional de Juventude, que deve ser mais amplo, representativo e ser alvo de maior controle social das juventudes no Brasil;

· Fortalecer fóruns e redes de caráter municipal, estadual e nacional que permitam ampliar a solidariedade entre as pautas e garantir maior articulação e incidência nas políticas de juventude.

Sem dúvida, para ter êxito neste caminho, será necessário um esforço das juventudes partidárias do campo democrático e popular e dos movimentos juvenis históricos (Movimento Estudantil e Sindical) de se abrirem para um diálogo sincero com questões vindas de uma realidade pouca conhecida, expressão de anseios e necessidades da grande maioria da juventude.

* Gabriel Medina faz parte da Executiva Nacional da JPT e é Conselheiro Nacional de Juventude pelo Fonajuves (Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis).

Pra se ligar um pouco mais nas PPJs.

A ONU declarou 2010 o ano Internacional da Juventude. Para nós, no Brasil, esse foi um ano de consolidações das Políticas Públicas de Juventude, as PPJs, conquistadas ao longo de muita luta. A implementação das políticas públicas vem avançando significativamente durante o Governo do Presidente Lula: A realização da Iª Conferência Nacional de Juventude em 2008, a implantação e fortalecimento do Conselho Nacional de Juventude e a aprovação da PEC da Juventude (que inclui o termo “juventude” na Constituição Federal) em 2010, configuram decisivos passos rumo à emancipação, inclusão e protagonismo juvenil perseguido pelas PPJs. Esses primeiros passos dados pelo Governo Federal, auxiliaram na medida em que deram visibilidade à pauta da juventude e motivou o desencadeamento de uma série de ações pró-juventude nas esferas de poder Estadual e Municipal.

O Governo brasileiro segmenta a juventude de acordo com a definição de “jovem” da ONU, assim, todas as pessoas entre 15 e 29 anos são consideradas jovens. Essa faixa da população entra na fase em que necessitam qualificação profissional, se tornam economicamente ativos, se tornam sexualmente ativos, sentem necessidade maior de socialização e de aceitação nos grupos sociais, estão mais vulneráveis à violência e drogas entre outros, sendo, portanto, um período da vida que não pode ser definido tão somente pelo “estado de espírito” desse ou daquele indivíduo.

A Bahia

O fortalecimento da pauta da juventude por parte do Governo Federal nas PPJs, motivou o Governo do Estado da Bahia a implantar uma Coordenação de Juventude, convocar a Iª Conferência de Juventude, percorrer o Estado com as Conferências Territoriais e Conferências Livres, avançar no debate do empoderamento da Juventude, implantar o Conselho Estadual de Juventude e, recentemente, convocar a IIª Conferência de Juventude. Fica notório que a Juventude deixa de ser invisível, mas ainda há muito o que conquistar, a exemplo do fim do preconceito geracional que dificulta/impede que as/os jovens possam assumir, de fato, a condução dos espaços de poder.

Ausência do Estado

A condição juvenil exige do poder público uma atenção especial em razão dessa/e jovem ser a base da sociedade em constante formação e (re-)formulação.

As/os jovens estão expostos à uma gama de celeumas sociais, resultantes em grande parte da ausência do poder público. As necessidades não satisfeitas das/os jovens os tornam vulneráveis à violência em suas várias vertentes, à marginalidade, às drogas, às doenças sexualmente transmissíveis, à inviabilidade de autonomia econômica, ao preconceito, entre outras consequências da falta de assistência dos governos. Entre os problemas mais graves, estão a dificuldade de inserção dessa/e jovem em um Mercado de Trabalho cada vez mais indecente e baseado na selvageria da competitividade capitalista, da privação de espaços de produção e fruição de conhecimento, arte, cultura, esporte e lazer; da falência da educação pública e da atenção inadequada à saúde.

Obviamente, os componentes da nossa sociedade (família, comunidade, grupos e poder público) devem ser provedores associados dos direitos fundamentais como a vida, educação e saúde. É inaceitável, no entanto, que as consequências se tornem as causas, pois seria antilogico, como é antilogico acreditar que a redução da Maioridade Penal, por exemplo, resolveria o problema da marginalidade ou afastaria o jovem das situações de vulnerabilidade. Ora, nesse caso, o Estado estaria transferindo cruelmente as/aos jovens a responsabilidade pela desassistência do próprio Estado.

Gestão das Políticas Públicas de Juventude

Com a implantação dos órgãos executivos (secretarias, superintendências, coordenações, coordenadorias, departamentos, divisões de juventude, etc) e dos órgãos fiscalizadores (conselhos de juventude), as/os jovens estão assumindo uma importância grande dentro das esferas de poder. Por isso, é fundamental que esses espaços sejam disputados e ganhos para a política afirmativa do jovem como agente de direitos, mas, principalmente, como protagonista e condutor das PPJs.

Para aprofundar uma gestão de políticas públicas de juventude, acelerando a melhoria nas condições de vida das/os jovens de uma forma geral, é imprescindível cuidar de pontos cruciais ao funcionamento dos órgãos executores, na formação e funcionamento dos órgãos fiscalizadores e no método utilizado para compor esses espaços:

1 - Órgãos Executivos (Secretarias, superintendências, coordenações, coordenadorias, divisões, departamentos, etc): Em geral, a equipe é escolhida pelo Poder Executivo, no entanto, nada impede que os setores progressivos dos governos disputem o espaço. É o responsável pela articulação e execução das Políticas Públicas de Juventude, por isso se trata de um espaço em que a transversalidade deve ser um princípio. Deve também, e por essa razão, estar localizado no centro das decisões políticas dentro de um governo. [O Governo Federal tem, acertadamente, a Secretaria Nacional de Juventude – SNJ – ligada à Secretaria Geral da Presidência da República e o Governo Estadual tem, também acertado, a Coordenação de Juventude na Secretaria de Relações Institucionais – SERIN – deixando ambos os órgãos no “centro nervoso” dos governos, preservando a função de articulador transversal de políticas.]

2 - Órgãos Fiscalizadores (Conselho): Fiscaliza, prepara, propõe e articula as PPJs. Um conselho deve ser dos instrumentos mais fortes de empoderamento juvenil e, consequentemente, merece um trato especial ao ser composto. É altamente recomendável que a ocupação do conselho se dê em uma Conferência de Juventude e que se reserve 2/3 das vagas no conselho à sociedade civil* e 1/3 aos setores governamentais, observando sempre que possível a paridade de gênero e raça, esforçando para que haja a maior representatividade de juventudes organizadas possível. Assim, se impede que o Conselho seja ilegítimo, “biônico” ou seja utilizado para fins excusos. Além disso, mantém a garantia de que, ainda que o poder público não seja democrático e progressista, o mecanismo de controle por parte da sociedade fique assegurado. *Normalmente os conselhos com essa composição são só consultivos, mas para efeito de captação de recursos federais e estaduais, o aval do conselho é pré-requisito em muitos casos e, considerando que a maioria dos recursos de órgãos municipais são estaduais ou federais, os conselhos não são instrumentos de menor importância.

3 - Conferências: Determinam as linhas de ação, propostas de PPJs, metas e estratégias para os órgãos executivos e elegem os Conselhos. As Conferências garantem a democracia, amplitude, representatividade e legitimidade das Políticas Públicas de Juventude. São fundamentais para a vida dos Conselhos e devem ter prazos sérios para ocorrer e renovar os desafios das PPJs.

Assumir a pauta da juventude e avançar

A tarefa das juventudes dos setores de esquerda é preservar os avanços das Políticas Públicas implementadas até então sem perder de vista a postura crítica, afirmativa e propositiva para assegurar que, cada vez mais, as PPJs sejam feitas por, para e com as/os jovens.

Até pode ser que os dragões sejam moinhos de vento

Sabe aquela hora em que você recebe uma notícia péssima? Quando acontece um problema material, tipo uma grana que você perdeu, uma dívida que você não esperava, uma casa que caiu, coisas assim, você se desespera. Mas, e quando a notícia é sobre pessoas? Como você reage?

Nos indignamos com a corrupção, com o preço do pão e da gasolina e da cerveja e do feijão. Mas, nós, os jovens, estamos perdendo a batalha para o crack, para a violência até mesmo por parte daqueles que deveriam prezar pela nossa integridade, os policiais. Um monte de jovem negro tomba nas periferias pela doença e pela bala. O que você acha disso? Você acha alguma coisa disso?

Na casa ao lado da sua, seu vizinho pode ter morrido há cinco dias e você nem percebeu porque você “nem fala com ele mesmo”... Você já cumprimentou alguém hoje? Não! Não tô falando em seu trabalho ou na sua escola ou na academia. Não tô falando daquele bom dia forçado para as pessoas não te acharem grosso. Você deseja realmente que as pessoas tenham um dia bom?

A quem interessa os programas de tevê que escorrem sangue? Eles são produtos. Se eles são ofertados é porque tem demanda. Quando você assiste eles você pensa no que fazer pra mudar aquela situação? Dar uma dimensão humana pra vida é tão necessário quanto comer. Você conhece seu corpo? Sabe quantos dentes você tem, né? Você se doaria por alguém? Talvez, eu sei. Mas certamente olha um cadáver na televisão com a distância devida. Não é seu filho nem seu pai nem ninguém conhecido, então, que vire estatística!

Você lembra em quem você votou nas últimas eleições? Não? Não é surpresa; pouca gente lembra. Mas o eleito lembra e pode estar agora mesmo fazendo mais uma lei pra você cumprir ou recebendo dinheiro “pra comprar panetone”. Você acompanha? Não, né? É mais fácil reclamar mesmo. Botar a culpa em outra pessoa, melhor ainda! O que você quer mesmo é ganhar dinheiro, ter uma vida bacana, dar segurança pra sua família, enfim, quer tudo que todos querem.

Quantas vezes você passa por moradores de rua? Quantos deles têm filhos? Quanta segurança eles tem? Quantas vezes e o quê eles comem por dia? Você nunca pensou nisso né? Mas eles pensam. Imagine seus filhos ou irmãos passando fome e morando embaixo de marquises de lojas onde você gasta seu dinheiro. Pensou?

O que eu quero mesmo é descobrir onde estão os humanos. Quero continuar tendo uma fé inabalável no futuro da humanidade. O problema é que o Presente apresenta só as imundícies. É duro ter esperança em tempos de causas perdidas que custam várias vidas, de desespero cáustico, de guerras inúteis, de injúrias cruéis e depressões. É difícil ser terno em meio a tanta desumanidade. Você acha que esses dragões que devoram a humanidade são reais? “Tudo bem, até pode ser que os dragões sejam moinhos de vento”*.

Sei que continuo lutando e vivendo e respirando e trabalhando e amando até que não tenha mais força e aí, vai ser tempo de recomeçar. Espero que até meus ossos possam ser úteis plantas e vermes e lutarei pra ser humano e orgânico até o fim.

“[...]Quem me dera ouvir de alguém a voz humana
Que confessasse não um pecado, mas uma infâmia;
Que contasse, não uma violência, mas uma cobardia!
Não, são todos o Ideal, se os oiço e me falam.
Quem há neste largo mundo que me confesse que uma vez foi vil?
Ó príncipes, meus irmãos,
Arre, estou farto de semideuses!
Onde é que há gente no mundo?[...]”

Álvaro de Campos – Poema em linha reta

*Trecho da Música “Don Quixote” – Engenheiros do Hawaii

Aqui (ou Memórias Do Cárcere)

Cordel Do Fogo Encantado

Vou
Vou pregar na parede
Um pedaço de céu
Que você me mandou

Vou buscar outra constelação
Entre a noite que vai
E o dia que vem

Eu canto aqui
Eu olho daqui
Eu ando aqui
Eu vivo

Canto aqui
Eu grito aqui
Eu sonho aqui
Eu morro...
(morro)

Vou
Vou riscar no meu braço
Um pedaço de mar
Que você me deixou

E criar outra recordação
Do primeiro lugar
Que acordei pra te ver

Eu canto aqui
Eu olho daqui
Eu ando aqui
Eu vivo

Canto aqui
Eu grito aqui
Eu sonho aqui
Eu morro...
(morro)